Questão FC313408
A sinalização constitui uma das manifestações mais evidentes da legislação de trânsito e, ao mesmo tempo, um dos fatores de maior incidência de infrações. Por esse motivo, a legisl
Resoluções do CONTRAN
CESGRANRIO · 2009
A sinalização constitui uma das manifestações mais evidentes da legislação de trânsito e, ao mesmo tempo, um dos fatores de maior incidência de infrações. Por esse motivo, a legislação busca a maior uniformidade possível na sinalização. Nesse contexto, a
- utilização de sinalização não prevista na legislação federal só é possível mediante autorização especial do Conselho Estadual de Trânsito, sempre em caráter experimental.
- fixação de publicidade junto às placas de trânsito é possível, desde que não se relacione com a mensagem da sinalização.
- fixação de legendas ao longo das vias é proibida, em qualquer hipótese.
- sinalização vertical e a sinalização horizontal não podem estar presentes no mesmo local, sob pena de confundir o motorista.
- sinalização horizontal obedece a determinados padrões, o que não impede a utilização de sinalização auxiliar, quando devidamente regulamentada pelo CONTRAN.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sinalização horizontal segue padrões técnicos e normativos previstos no Código de Trânsito e em seus anexos (destaca‑se o Anexo II, regularmente atualizado por resoluções do CONTRAN), garantindo uniformidade e previsibilidade para condutores e pedestres.
Esses padrões definem formas, cores, larguras e significado das pinturas sobre o pavimento.
Por outro lado, a utilização de sinalização auxiliar é permitida quando houver regulamentação pelo CONTRAN, que estabelece requisitos, condições e caráter (por exemplo, experimental ou definitivo) para sua aplicação, preservando a segurança e a coerência da sinalização.
Em síntese, a alternativa está correta porque admite padrões obrigatórios para a sinalização horizontal, sem vedar, desde que regulamentada, a adoção de sinalização auxiliar.
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