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Questão FC313410

O dia era de tempo bom, não havia condições adversas. Quando chegaram ao ocorrido, os policiais não conseguiram entender como acontecera o acidente. Na rodovia chocaram-se frontalm

Resoluções do CONTRAN

EXATUS · 2012

O dia era de tempo bom, não havia condições adversas. Quando chegaram ao ocorrido, os policiais não conseguiram entender como acontecera o acidente. Na rodovia chocaram-se frontalmente um micro ônibus e um caminhão. Outros veículos colidiram nas traseiras dos respectivos. Os veículos que se envolveram no engavetamento eram:

 
  • Um veículo de passeio gol,
  • Uma motoneta,
  • Um triciclo e uma
  • Camioneta.
 

Na verificação do sinistro para elaboração do boletim de ocorrência, os agentes da polícia rodoviária federal observaram algumas situações relevantes:

 

I - Na mesma via rural pavimentada que acontecera tal acidente não havia sinalização delimitadora de velocidade,

II - O motorista do caminhão tentou uma ultrapassagem em faixa continua,

III - O tacógrafo do microônibus marcava aproximadamente 98 km/h na hora exata do ocorrido,

IV - No triciclo, o garupa não usava capacete,

V - Os pneus dianteiros do gol estavam com a profundidade dos sulcos em aproximadamente 1 mm,

VI - O motorista do caminhão sofreu uma colisão de sua cabeça contra o pára-brisa caracterizando fortemente a possibilidade do mesmo não estar usando o cinto de segurança,

VII - Um passageiro da camioneta (Gabriel Souza) informou que o motorista da mesma, falava ao celular, usando fone de ouvido, no momento da colisão.

VIII - A pessoa que dirigia o gol (João Paulo) era habilitada, porém o veículo estava no nome de seu pai (Manoel),

IX - O piloto da motoneta (Ricardo) relatou que o motorista da camioneta dirigia muito vagarosamente,

X - Ricardo - piloto da motoneta, apresentou a autoridade uma CNH de Categoria “C”,

XI - O piloto do triciclo (José Carlos) estava com a CNH - Carteira Nacional de habilitação suspensa.

 

Baseada nestas informações responda a pergunta.

Os pontos negativos referentes à multa aplicada ao veículo gol por estar com pneus “carecas” serão aplicadas a:

  1. João Paulo.
  2. Manoel.
  3. Os dois.
  4. Nenhum dos dois, pois 1 mm de profundidade dos sulcos é admissível.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A infração decorre do veículo estar com pneus em mau estado (pneus “carecas”), enquadrada no art. 230, inciso XVIII do CTB — conduta que compromete a segurança e gera multa e medida administrativa.

Nos casos em que a irregularidade resulta da condição do veículo, o lançamento dos pontos e a responsabilização administrativa seguem a identificação do proprietário cadastrado, conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resolução CONTRAN nº 985/2022).

Como o gol encontra‑se registrado em nome de Manoel, os pontos negativos decorrentes da multa serão aplicados a ele, independentemente de o condutor no momento ter sido João Paulo.

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