Questão FC313412
Para que as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, possam circular de forma regular, de acordo com o que prevê a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, devem ser
Resoluções do CONTRAN
Instituto AOCP · 2024
Para que as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, possam circular de forma regular, de acordo com o que prevê a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, devem ser dotadas de:
- espelho retrovisor do lado direito.
- indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade.
- sinalização noturna traseira e, nesse caso, é dispensável o espelho retrovisor do lado esquerdo.
- pneus em quaisquer condições, pois não interferem na segurança.
- buzina e, nesse caso, é dispensável a sinalização noturna, pois a buzina exerce a finalidade de emitir sinais sonoros para alertar outros motoristas ou pedestres.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Resolução CONTRAN nº 996/2023 exige que as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, sejam dotadas de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade (Art. 4º, I).
Por indicador entenda-se equipamento que informe ao condutor a velocidade instantânea (display/velocímetro), permitindo controle consciente do deslocamento. O dispositivo limitador atua diretamente no sistema de tração para não permitir ultrapassar um limite pré‑estabelecido, reduzindo riscos de acidentes e garantindo conformidade com as regras de circulação.
A exigência visa segurança, fiscalização e responsabilidade técnica: o componente deve estar instalado e em funcionamento sempre que a bicicleta circular em vias públicas.
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