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Questão FC313436

Considerando a Resolução nº 670, de 18 de maio de 2017 – CONTRAN, que trata sobre o processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos automotores em caso de c

Resoluções do CONTRAN

CEV UECE · 2018

Considerando a Resolução nº 670, de 18 de maio de 2017 – CONTRAN, que trata sobre o processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos automotores em caso de clonagem, atente para as seguintes afirmações:

 

I. Veículo clonado é o veículo original que teve a sua Placa de Identificação Veicular (PIV) aplicada em outro veículo.

II. Veículo dublê ou clone é o veículo que utiliza a combinação alfanumérica da PIV do veículo clonado, apresentando sempre as mesmas características do veículo original, contudo, sem adulteração do Número de Identificação Veicular gravado no chassi.

III. A troca de placas de identificação de veículos automotores, com a substituição de caracteres alfanuméricos de identificação, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo.

IV. Após a instauração do processo administrativo, e enquanto não for realizada a troca de placas, será inserida restrição administrativa de “suspeita de clonagem” no cadastro do veículo original, sendo obrigatória a retirada da restrição a pedido do proprietário do veículo dublê ou clone.

 

Está correto o que se afirma somente em

  1. I, II e IV.
  2. I e III.
  3. III.
  4. II e IV.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Veículo clonado: trata-se do veículo original que teve sua Placa de Identificação Veicular (PIV) aplicada em outro veículo. Essa definição está prevista na Resolução n.º 670/2017 (art. 2º) e esclarece que o "clonado" é o titular legítimo da combinação alfanumérica que foi indevidamente usada por terceiro.

A substituição da placa, com alteração da combinação alfanumérica, não é automática: depende de instauração de processo administrativo. Segundo a resolução (art. 3º), essa providência é realizada pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação onde o veículo estiver registrado, que conduz a apuração e determina a troca quando cabível.

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