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Questão FC313453

De acordo com a Resolução n⁰ 306/2009, que cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, assinale a única alternativa CORRET

Resoluções do CONTRAN

Makiyama · 2013

De acordo com a Resolução n⁰ 306/2009, que cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, assinale a única alternativa CORRETA.

  1. O código numérico de segurança será composto de 08(oito) dígitos gerados a partir de algoritmo específico, de propriedade do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.
  2. O código numérico de segurança será composto pelos dados individuais de cada CRLV e fornecido pelo sistema central do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, permitindo a validação do documento.
  3. Na emissão do CRLV, será obrigatória a impressão do código numérico de segurança na parte inferior do certificado, no mesmo local destinado à assinatura do Expedidor.
  4. O código numérico de segurança será considerado a assinatura eletrônica do RENACH no CRLV e deverá vir acompanhado da matrícula e nome da autoridade expedidora.
  5. A implantação do código numérico de segurança nos CRLV, para os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, não será obrigatória.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a Resolução nº 306/2009 (art. 4º), a emissão do CRLV exige a impressão obrigatória do código numérico de segurança na parte inferior do certificado, exatamente no mesmo local reservado à assinatura do Expedidor.

Essa disposição determina a posição física do código no documento, garantindo que a verificação de autenticidade seja direta e padronizada, já que o código fica ao lado da informação de quem expediu o certificado.

Em termos práticos, a medida facilita a conferência e validação do CRLV por agentes e sistemas, vinculando visualmente a identificação do documento ao elemento de segurança impresso.

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