“Marcos adquiriu um veículo importado; ao tentar emplacá-lo, verificou que o receptáculo destinado a colocação da placa de identificação no veículo era menor que o padrão estabelec

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica redução de 15% no comprimento da placa. Essa previsão consta da Resolução Contran nº 780/2019, que disciplina a nova sistemática das Placas de Identificação Veicular (PIV).

Quando o receptáculo do veículo homologado não comporta a PIV no padrão estabelecido, o fabricante ou importador pode, mediante justificativa técnica, solicitar autorização para reduzir o comprimento da placa em até 15%.

Essa medida é excepcional e condicionada à apresentação de justificativa pelo fabricante ou importador, devendo ser avaliada e autorizada pelos órgãos competentes conforme os critérios da norma (ver item relacionado à PIV na resolução).

Portanto, a redução admitida é limitada a 15% e depende de autorização fundada.