Questão FC313470
Sobre veículos de fabricação artesanal, seu registro e licenciamento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Considera-se veículo de fabricação artesanal
Resoluções do CONTRAN
FGV · 2010
Sobre veículos de fabricação artesanal, seu registro e licenciamento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Considera-se veículo de fabricação artesanal todo e qualquer veículo concebido e fabricado sob responsabilidade de pessoa física ou jurídica, atendendo a todos os preceitos de construção veicular, de modo que o nome do seu primeiro proprietário sempre coincida com o nome do fabricante.
( ) Será permitido registro e licenciamento de no máximo três veículos para cada fabricante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
( ) É vedada a fabricação de veículo artesanal do tipo ônibus, micro-ônibus e caminhão.
A sequência está correta em:
- F, F, V
- V, F, V
- V, V, V
- V, V, F
- F, V, F
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As três assertivas estão corretas porque a regulamentação sobre fabricação artesanal define claramente o conceito e os limites para regularização desses veículos.
Veículo de fabricação artesanal é o veículo concebido e fabricado sob responsabilidade de pessoa física ou jurídica, observando os preceitos técnicos de construção; por isso o nome do primeiro proprietário normalmente coincide com o do fabricante, para fins de registro.
Há também limitação anual ao registro: é permitido o registro e licenciamento de, no máximo, três veículos por fabricante no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, medida destinada a controlar a produção e a fiscalização.
Por fim, a fabricação artesanal de determinados tipos é proibida; destacam‑se entre eles ônibus, micro‑ônibus e caminhão, em razão de requisitos de segurança e capacidade que inviabilizam a regularização artesanal desses veículos.
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