Segundo a Resolução CONTRAN nº 338 de 17 de dezembro de 2009, a placa de identificação eletrônica terá que conter, obrigatoriamente, as seguintes informações, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a cor do veículo não é informação obrigatória na placa de identificação eletrônica prevista na Resolução CONTRAN nº 338/2009.

Isso ocorre porque a norma exige, no Art. 3º, dados de caráter permanente e de identificação inequívoca — como número serial, número da placa, número do chassi, código RENAVAM e atributos administrativos do veículo (categoria, espécie, tipo, e indicador de veículo de frota estrangeira).

A cor é variável (pode ser alterada por repintura) e não é necessária para a identificação técnica e legal do veículo; por isso não consta entre os elementos que devem ser gravados de forma imutável na placa eletrônica.