Questão FC313497
Para iniciar uma obra de grande vulto, uma empreiteira deseja usar uma estrada estadual para transportar dois guindastes para outro município. Esse transporte, que será feito por c
Resoluções do CONTRAN
CESGRANRIO · 2009
Para iniciar uma obra de grande vulto, uma empreiteira deseja usar uma estrada estadual para transportar dois guindastes para outro município. Esse transporte, que será feito por caminhões,
- poderá ser realizado apenas no caso de os caminhões se enquadrarem no peso e nas dimensões fixados pelo CONTRAN, sob pena de infração administrativa grave.
- dependerá de autorização específica da Polícia Rodoviária Federal.
- dependerá de autorização pelo órgão competente, eximindo o transportador de responsabilidade por eventuais danos causados à via.
- dependerá de autorização especial de trânsito, caso sua dimensão e seu peso excedam os limites estabelecidos pelo CONTRAN.
- dependerá de autorização especial de trânsito, ainda que não exceda os limites estabelecidos pelo CONTRAN, e terá que ser escoltado por veículo oficial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o transporte de máquinas que excedam os limites legais de peso ou dimensões depende de autorização especial de trânsito (AET) expedida segundo normas do CONTRAN. Sem essa autorização o tráfego pode ser proibido ou penalizado.
A AET disciplina condições como itinerário, horários, velocidade, necessidade de escolta e medidas de proteção à via e usuários, visando a segurança e a preservação da infraestrutura.
Na solicitação da AET devem constar identificação do(s) veículo(s), o peso e as dimensões do conjunto transportador, o número do RNTRC (quando aplicável) e contatos do responsável, geralmente submetidos pelo sistema eletrônico competente (ex.: SIAET).
Portanto, transportar os guindastes com caminhões exigirá a autorização sempre que ultrapassarem os limites fixados pelo CONTRAN.
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