De acordo com a Resolução nº 146/03 do CONTRAN, o órgão responsável pela aprovação dos instrumentos medidores de velocidade é o(a)

Gabarito

D

Comentário do professor

O INMETRO é o órgão competente para a aprovação dos instrumentos medidores de velocidade, conforme a Resolução nº 146/03 do CONTRAN.

Ele é responsável pela aprovação do modelo, garantindo que o equipamento atenda à legislação metrológica e aos requisitos técnicos exigidos.

Além disso, o INMETRO realiza ou delega a verificação metrológica dos instrumentos, certificando sua exatidão antes do uso pela fiscalização.

É também atribuição do INMETRO estabelecer a periodicidade de verificação — prevista como, no máximo, 12 meses — para assegurar a manutenção da conformidade.

Portanto, a validade das aferições e a legalidade das autuações dependem da aprovação e da verificação efetuadas pelo INMETRO.