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Questão FC313510

Para estabelecer o período de suspensão do direito de dirigir, a autoridade de trânsito levará em conta:

Resoluções do CONTRAN

CEPERJ · 2009

Para estabelecer o período de suspensão do direito de dirigir, a autoridade de trânsito levará em conta:

  1. a gravidade da infração, a marca e o ano de fabricação do veículo
  2. o ano de fabricação do veículo, a gravidade da infração e os antecedentes do infrator
  3. a marca do veículo, as circunstâncias em que foi cometida a infração e os antecedentes do infrator
  4. a gravidade da infração, as circunstâncias em que foi cometida a infração e os antecedentes do infrator
  5. as circunstâncias em que foi cometida a infração, a marca e o ano de fabricação do veículo
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Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta indica que, ao fixar o período de suspensão, a autoridade de trânsito não aplica prazo padrão automático: ela avalia três elementos essenciais.

Gravidade da infração: infrações gravíssimas, graves, médias ou leves influenciam o critério, pois ofensas mais sérias autorizam prazos maiores dentro das faixas legais.

Circunstâncias: consideram‑se o contexto em que a infração foi praticada — perigo causado, local, horário, existência de circunstâncias agravantes ou atenuantes e se houve dolo ou culpa grave.

Antecedentes do infrator: o histórico de infrações e eventual reincidência no período legal são ponderados para agravar ou atenuar a pena, dentro dos limites previstos em lei.

Assim, a autoridade fixa a duração da suspensão observando essas três variáveis, escolhendo o prazo adequado dentro das faixas previstas pelo ordenamento jurídico.

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