___________ é o prazo máximo de restrição ao acesso dos documentos sigilosos classificados como ultrassecretos:

Gabarito

A

Comentário do professor

Vinte e cinco anos é o prazo máximo de restrição ao acesso aplicado a documentos classificados como ultrassecretos, ou seja, o grau mais elevado de sigilo previsto nas normas brasileiras de segurança da informação.

Esse prazo visa resguardar interesses sensíveis de segurança nacional e começa a correr a partir do ato formal de classificação. Decorrido o período, presume‑se a desclassificação do documento, salvo justificativa expressa e fundamentada para nova manutenção do sigilo.

Importante: a autoridade competente deve promover a revisão periódica da necessidade de sigilo, reduzindo ou suprimindo a restrição quando o risco que motivou a classificação deixar de existir.

Assim, os 25 anos representam o limite temporal máximo, não uma vedação perpétua ao acesso — a sustentabilidade do sigilo deve ser sempre comprovada.