Questão FC317764
Qual é o percentual dos valores arrecadados do DPVAT destinado exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito:
Lei nº 5.970/1973 - Acidente de Trânsito
FUNATEC · 2024
Qual é o percentual dos valores arrecadados do DPVAT destinado exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito:
- 5%
- 10%
- 15%
- 20%
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que 10% dos valores arrecadados do DPVAT são destinados exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito. Isso significa que essa parcela tem vinculação específica e não pode ser remanejada para outras finalidades.
Na prática, se a arrecadação total for \(R\), a quantia reservada para prevenção corresponde a \(0{,}10 \times R\) (ou seja, \(10\%\) de \(R\)).
Essa destinação garante financiamento contínuo de ações como campanhas educativas, capacitação de agentes e projetos de redução de sinistros, assegurando que parte dos recursos do seguro seja aplicada na redução de vítimas.
Portanto, a resposta aponta a existência de uma reserva obrigatória de 10% com finalidade exclusiva para prevenção de acidentes de trânsito.
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