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Questão FC317764

Qual é o percentual dos valores arrecadados do DPVAT destinado exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito:

Lei nº 5.970/1973 - Acidente de Trânsito

FUNATEC · 2024

Qual é o percentual dos valores arrecadados do DPVAT destinado exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito:

  1. 5%
  2. 10%
  3. 15%
  4. 20%
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que 10% dos valores arrecadados do DPVAT são destinados exclusivamente a programas de prevenção de acidentes de trânsito. Isso significa que essa parcela tem vinculação específica e não pode ser remanejada para outras finalidades.

Na prática, se a arrecadação total for \(R\), a quantia reservada para prevenção corresponde a \(0{,}10 \times R\) (ou seja, \(10\%\) de \(R\)).

Essa destinação garante financiamento contínuo de ações como campanhas educativas, capacitação de agentes e projetos de redução de sinistros, assegurando que parte dos recursos do seguro seja aplicada na redução de vítimas.

Portanto, a resposta aponta a existência de uma reserva obrigatória de 10% com finalidade exclusiva para prevenção de acidentes de trânsito.

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