Quem tem direito a receber o seguro DPVAT:

Gabarito

B

Comentário do professor

Motorista refere-se à pessoa que conduzia o veículo no momento do sinistro; por isso, a alternativa aponta que somente o condutor tem direito ao seguro DPVAT nessa questão. O pagamento visa reparar, de forma objetiva, danos pessoais decorrentes do acidente, como óbito, invalidez permanente e despesas médicas, desde que comprovados.

Para receber, é necessário apresentar documentação que comprove a condição de condutor e a relação temporal entre a condução e o acidente (boletim de ocorrência, laudos médicos, documentos do veículo). O requerimento segue critérios técnicos para aferir o nexo causal e o grau de dano.

Portanto, entende-se que o direito está vinculado à pessoa que exercia a função de conduzir o veículo no instante do evento, sendo exigida prova documental para a liberação da indenização.