Questão FC333892
Os arquivos podem ser classificados quanto às entidades mantenedoras, como
Conceitos Fundamentais de Arquivologia
FGV · 2024
Os arquivos podem ser classificados quanto às entidades mantenedoras, como
- públicos e privados.
- setoriais e centrais.
- especiais e especializados.
- primários e secundários.
- ostensivos e sigilosos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Arquivos quanto à entidade mantenedora classificam-se em públicos e privados.
Os públicos são mantidos por órgãos e entidades estatais (federais, estaduais, municipais). Estão sujeitos a políticas públicas de arquivos, legislação específica e, via de regra, a princípios de acesso à informação, preservação e obrigatoriedade de guarda e transferência documental.
Os privados pertencem a pessoas físicas ou jurídicas não estatais: empresas, associações, fundações, famílias. Regem‑se predominantemente pelo direito privado, podendo impor restrições de acesso e regras próprias de preservação; contudo, quando de interesse público ou tombamento, ficam sujeitos a normas adicionais.
Essa classificação orienta o regime jurídico, as responsabilidades pela guarda e as políticas de acesso e conservação.
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