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Questão FC333926

Em um setor de Recursos Humanos, encontramos grande volume e diversidade de documentos, tais como registro de pagamento de salários, registro de frequência dos funcionários, de fér

Conceitos Fundamentais de Arquivologia

FGV · 2022

Em um setor de Recursos Humanos, encontramos grande volume e diversidade de documentos, tais como registro de pagamento de salários, registro de frequência dos funcionários, de férias, dos encargos sociais, manual de RAIS, manual de CLT, Diário Oficial, Coleção IOB, entre outros.

 

Dentre eles, são considerados documentos com relação orgânica, ou seja, com caráter arquivístico:

  1. manual de RAIS, manual de CLT;
  2. registros dos encargos sociais, Diário Oficial;
  3. registro de férias dos funcionários, manual de RAIS;
  4. registro de frequência dos funcionários, Coleção IOB;
  5. registro de pagamento de salários, registro de férias dos funcionários.
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Comentário do professor

Documentos com caráter arquivístico são aqueles gerados e acumulados no desempenho das atividades de uma unidade, possuindo valor administrativo, fiscal e probatório para seu produtor.

O registro de pagamento de salários e o registro de férias são exemplos claros: são produzidos rotineiramente pelo setor de RH, documentam decisões e operações de pessoal e servem como prova de direitos e obrigações trabalhistas.

Esses documentos mantêm relação orgânica porque se vinculam diretamente às funções do setor — formam um conjunto coerente que espelha processos, prazos e responsabilidades, não sendo meros materiais de referência externos.

Por isso recebem tratamento arquivístico específico quanto à classificação, retenção e preservação, devido ao seu valor contínuo para gestão, controle e defesa de interesses legais.

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