Questão FC333928
Documentos que podem pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população podem ser classificados em algum grau de sigilo, dependendo da gravidade do risco ou dano à segurança
Conceitos Fundamentais de Arquivologia
FGV · 2022
Documentos que podem pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população podem ser classificados em algum grau de sigilo, dependendo da gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade.
Os graus de sigilo que possuem prazos diferentes de restrição de acesso são:
- ostensivo, reservado e confidencial;
- secreto, sensível e pessoal;
- secreto, sigiloso e confidencial;
- ultrassecreto, reservado e sensível;
- ultrassecreto, secreto e reservado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Lei nº 12.527/2011 estabelece três graus de sigilo que regulam a restrição de acesso à informação por risco à segurança da sociedade ou do Estado: ultrassecreto, secreto e reservado.
Cada grau tem um prazo máximo de restrição contados da data de produção do documento: ultrassecreto – 25 anos; secreto – 15 anos; reservado – 5 anos.
Esses prazos refletem a gravidade potencial do dano caso a informação seja divulgada e orientam a classificação e o tratamento dos documentos pelos órgãos públicos.
Observação: o tratamento excepcional do prazo de documentos ultrassecretos prevê, em situações determinadas, a possibilidade de renovação uma única vez por igual período.
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