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Questão FC333937

Conforme legislação específica, os documentos referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento, científicos ou tecnológicos, aos quais devem ser atribuídos graus de sigilos, a e

Conceitos Fundamentais de Arquivologia

FGV · 2015

Conforme legislação específica, os documentos referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento, científicos ou tecnológicos, aos quais devem ser atribuídos graus de sigilos, a eles ou às informações neles contidas, são passíveis de:

  1. separação;
  2. classificação;
  3. desclassificação;
  4. divulgação;
  5. destruição.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Classificação é a medida prevista para documentos que tratam de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, aos quais se atribuem graus de sigilo para limitar o acesso.

Segundo a legislação que regula o acesso à informação, são passíveis de classificação as informações cuja divulgação irrestrita possa prejudicar ou causar risco a tais projetos, afetando a segurança ou interesse estratégico.

A classificação tem por objetivo impedir o acesso irrestrito a conteúdo sensível, resguardando bens, sistemas e áreas de interesse público ou estatal. Trata‑se de um procedimento legalmente previsto, que deve ser devidamente fundamentado e aplicado como medida de proteção.

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