De acordo com a caracterização dos documentos quanto à espécie, são exemplos de atos de assentamento:

Gabarito

D

Comentário do professor

Atos de assentamento são documentos que registram formalmente fatos, ocorrências ou declarações para produzir efeitos administrativos ou jurídicos.

Apostila: é uma anotação ou observação feita à margem ou no corpo de um documento, destinada a registrar um fato, correção ou informação complementar, servindo como registro oficial da ocorrência.

Ata: é o registro escrito de reuniões, sessões ou acontecimentos, que descreve ocorrências, deliberações e decisões, servindo como prova e base para atos subsequentes.

Auto de infração: é o documento que formaliza a constatação de uma transgressão ou descumprimento, registrando fatos, data, responsável e fundamentos para efeitos punitivos ou administrativos.

Como todos são registros oficiais de fatos ou ocorrências, caracterizam-se claramente como atos de assentamento.