Questão FC334008
Determinar o(s) fundo(s) documental(is) sempre foi uma tarefa difícil e controversa. Para isso, um critério a ser considerado é o(a):
Funções Arquivísticas (Noções Gerais)
FGV · 2023
Determinar o(s) fundo(s) documental(is) sempre foi uma tarefa difícil e controversa. Para isso, um critério a ser considerado é o(a):
- espécie dos documentos;
- data de produção dos documentos;
- fato de o produtor ser um órgão público;
- fato de o produtor ter existência jurídica própria;
- fato de o produtor ser a seção interna de um organismo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A exigência do produtor ter existência jurídica própria é fundamental para definir um fundo documental porque garante a identidade e a autonomia do conjunto de documentos.
Uma entidade com personalidade jurídica possui nome formal e ato constitutivo (lei, ato ou ata) que delimitam suas atribuições e competências, tornando claro quem produziu e preserva os documentos.
Essa caracterização facilita a aplicação do princípio da proveniência: os documentos conservam sua relação com o organismo produtor, permitindo preservar contexto, integridade e responsabilidade administrativa.
Em resumo, a existência jurídica própria assegura critérios objetivos para organização, responsabilidade pela guarda e interpretação histórica dos documentos, elementos essenciais para formar um fundo documental coerente.
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