Questão FC334015
No caso de as mensagens de correio eletrônico serem documentos arquivísticos, elas devem ser inseridas na gestão de documentos do órgão. Para atender a esse requisito, é dispensáve
Gestão da Informação e de Documentos
FGV · 2025
No caso de as mensagens de correio eletrônico serem documentos arquivísticos, elas devem ser inseridas na gestão de documentos do órgão.
Para atender a esse requisito, é dispensável que conste na mensagem:
- assunto;
- identificação do remetente;
- assinatura digital com gov.br;
- endereço eletrônico do remetente;
- endereço eletrônico do destinatário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A presença da assinatura digital gov.br em si não é requisito obrigatório para que uma mensagem eletrônica seja considerada documento arquivístico. O que define a natureza arquivística são elementos que identifiquem e comprovem a produção e o conteúdo da mensagem: assunto, remetente, destinatário, data/hora e o próprio corpo ou anexos.
A assinatura digital pode aumentar a confiabilidade e a prova de autenticidade e integridade, mas a ausência dela não impede o arquivamento quando os metadados e provas de origem e conteúdo forem preservados adequadamente.
Portanto, a assinatura gov.br é útil, porém
dispensável para fins de inclusão na gestão documental, desde que sejam garantidos procedimentos de preservação e registro dos elementos essenciais da mensagem.
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