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Questão FC334037

Ao encontrar em um conjunto documental os documentos relacionados aos atos de criação da empresa, o arquivista avalia que tais documentos são de guarda:

Gestão da Informação e de Documentos

FGV · 2023

Ao encontrar em um conjunto documental os documentos relacionados aos atos de criação da empresa, o arquivista avalia que tais documentos são de guarda:

  1. eventual e podem ser eliminados após passar pela idade corrente;
  2. temporária e, portanto, podem ser eliminados após cumprir o prazo no arquivo intermediário;
  3. temporária e podem ser eliminados após 52 anos;
  4. permanente e podem ser eliminados após 100 anos;
  5. permanente e, portanto, não serão eliminados.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Os documentos relativos aos atos de criação de uma empresa (contrato social, estatuto, registro constitutivo) são classificados como de guarda permanente.


Isso porque possuem valor probatório (comprovam existência e estrutura jurídica), valor informativo (fornecem dados essenciais sobre a organização) e frequentemente valor histórico (relevância para a memória institucional).


Na prática, documentos de guarda permanente não têm prazo de eliminação: devem ser preservados de forma definitiva, garantindo acesso e integridade ao longo do tempo.


Essa orientação está em conformidade com a legislação arquivística, que define a necessidade de conservar permanentemente conjuntos documentais com tais valores.

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