No caso de um acervo composto de documentos públicos, a tabela de temporalidade do órgão precisa ser aprovada pela(o):

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Tabela de Temporalidade é um instrumento de destinação que fixa prazos e condições de guarda, transferência e eliminação de documentos.

Quando o acervo é composto por documentos públicos, a aprovação deve ser feita pela instituição arquivística pública competente, ou seja, pelo órgão arquivístico da esfera (federal, estadual ou municipal) responsável pela política de arquivos.

Essa aprovação garante conformidade com a legislação, uniformidade de critérios de avaliação e respeito ao interesse público e à memória institucional. Também assegura que a destinação (transferência, guarda permanente ou eliminação) observe normas técnicas e prazos legais.

Em geral, a tabela é elaborada pela Comissão de Avaliação do órgão e submetida à instituição arquivística competente para validação e homologação.