Em relação à guarda do patrimônio documental do Poder Judiciário, a custódia externa da documentação deve ser:

Gabarito

B

Comentário do professor

A custódia externa da documentação do Poder Judiciário é temporária e excepcional porque só se admite quando há impedimento momentâneo de guarda interna, nunca como regra permanente.

Deve haver fundamentação formal que justifique a saída dos documentos, identificação clara do acervo, e estipulação de prazo para devolução.

O objetivo é garantir a preservação, a integridade e o acesso aos documentos; a custódia externa é medida de contingência, não de transferência de responsabilidade.

Ao cessarem os motivos que autorizaram a saída, a documentação deve retornar ao órgão produtor, preservando-se procedimentos de segurança e controle enquanto perdurar a custódia externa.