Questão FC334122
Considere a seguir dois exemplos de assuntos de documentos. I. Ação trabalhista, reclamação trabalhista; II. Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições
Gestão da Informação e de Documentos
FGV · 2023
Considere a seguir dois exemplos de assuntos de documentos.
I. Ação trabalhista, reclamação trabalhista;
II. Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições.
Quanto à destinação a ser dada a esses dois exemplos, é correto afirmar que eles devem ser, respectivamente:
- recolhido; eliminado;
- eliminado; recolhido;
- transferido; recolhido;
- eliminado; transferido;
- eliminado; eliminado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Avaliação documental é o processo que identifica valores administrativo, jurídico e histórico dos documentos para definir prazos de guarda e destinação.
No caso I — Ação trabalhista, reclamação trabalhista — trata‑se de documentos com valor probatório e jurídico, capazes de influir em direitos e obrigações. Por esse motivo, devem ser recolhidos ao arquivo permanente, preservando‑se sua integridade e acessibilidade para consultas futuras.
O recolhimento é a operação de transferência definitiva de documentos ao arquivo permanente quando comprovado seu valor permanente.
No caso II — Participação em eventos promovidos por outras instituições — os registros têm caráter operacional e informativo, sem relevância histórica ou probatória duradoura; por isso podem ser eliminados após o decurso dos prazos legais.
A eliminação é a destruição controlada de documentos sem valor de guarda permanente, obedecendo às normas e prazos estabelecidos.
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