Questão FC334275
Uma das maneiras de implementar uma política nacional de arquivos é por meio de sistemas e redes. No Brasil foi instituído o Sistema Nacional de Arquivos – o SINAR. Em relação a es
Legislação Arquivística Brasileira
FGV · 2024
Uma das maneiras de implementar uma política nacional de arquivos é por meio de sistemas e redes. No Brasil foi instituído o Sistema Nacional de Arquivos – o SINAR.
Em relação a este sistema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s).
I. O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.
II. O SINAR tem como órgão central o CONARQ.
III. Integram o SINAR, entre outros: I - o Arquivo Nacional; II - os arquivos do Poder Executivo Federal.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- F – V – V.
- V – V – F.
- V – F – V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência V – V – V está correta porque o SINAR tem, conforme a Lei nº 8.159/91, a finalidade de implementar a política nacional de arquivos — abrangendo entidades públicas e privadas — com foco na gestão, preservação e no acesso aos documentos de arquivo.
O órgão central do Sistema é o CONARQ, criado para definir e coordenar essa política, em articulação com o Arquivo Nacional.
Além disso, o conjunto que integra o SINAR inclui, entre outros, o Arquivo Nacional e os arquivos do Poder Executivo Federal, conforme listagem prevista no Decreto 4.073/2002, que detalha os componentes e níveis documental para execução da política arquivística.
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