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Questão FC334289

De acordo com as “Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais”, do Conselho Nacional de Arquivos, a autenticidade é a qualidade de um document

Legislação Arquivística Brasileira

FGV · 2018

De acordo com as “Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais”, do Conselho Nacional de Arquivos, a autenticidade é a qualidade de um documento ser exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração.

 

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

 

I. Identidade é o conjunto dos atributos de um documento arquivístico que o caracterizam como único e o diferenciam de outros documentos arquivísticos (ex.: data, autor, destinatário, assunto, número identificador, número de protocolo).

 

II. Integridade é a capacidade de um documento arquivístico transmitir exatamente a mensagem que levou à sua produção (sem sofrer alterações de forma e conteúdo) de maneira a atingir seus objetivos.

 

III. Identidade e integridade são constatadas à luz do contexto (jurídico-administrativo, de proveniência, de procedimentos, documental e tecnológico) no qual o documento arquivístico foi produzido e usado ao longo do tempo.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. III, apenas.
  4. I e II, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Autenticidade é a qualidade de um documento ser exatamente o que foi produzido, sem alterações. Segundo as Diretrizes do CONARQ, essa qualidade se apoia em dois pilares fundamentais: Identidade e Integridade.

Identidade reúne os atributos que tornam o documento único e identificável — data, autor, destinatário, assunto, número de protocolo/identificador — elementos que permitem distingui‑lo de outros documentos.

Integridade é a capacidade do documento de transmitir fielmente a mensagem que motivou sua criação, sem alterações de forma ou conteúdo que comprometam seu propósito ou valor probatório.

Contexto (jurídico‑administrativo, de proveniência, de procedimentos, documental e tecnológico) é o quadro de referência usado para verificar identidade e integridade ao longo do ciclo de vida do documento. Só com esses elementos combinados admite‑se a presunção de autenticidade.

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