Questão FC334295
Em relação às atribuições do Comitê do Proname, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) Colaborar na atualização e na re
Legislação Arquivística Brasileira
FGV · 2023
Em relação às atribuições do Comitê do Proname, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Colaborar na atualização e na revisão de instrumentos de gestão documental.
( ) Encaminhar proposições complementares ao programa para apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
( ) Acompanhar a aplicação do Programa, sugerindo medidas que entender necessárias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sequência correta é:
- V, V, V;
- V, F, V;
- F, F, F;
- V, V, F;
- F, V, V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
F‑V‑V é a sequência correta, porque expressa fielmente as competências do Comitê do Proname previstas na Resolução nº 324/2020 (Art. 8º).
A afirmação classificada como F é falsa porque descreve apenas uma atuação de colaboração. Na verdade, o Comitê tem a atribuição de elaborar, atualizar e publicar os instrumentos de gestão documental e de memória, ou seja, responsabilidade direta e não mera colaboração.
As duas afirmações classificadas como V são verdadeiras: o Comitê deve encaminhar proposições complementares do programa para apreciação do CNJ e acompanhar a aplicação da Resolução, sugerindo medidas que entender necessárias ao Conselho.
Fonte: Resolução CNJ nº 324/2020, art. 8º.
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