Questão FC334315
A certificação de conformidade do representante digital objetiva garantir a segurança dos procedimentos de conversão de suporte, de modo que o documento arquivístico digitalizado p
Automação e Informatização de Arquivos
FGV · 2024
A certificação de conformidade do representante digital objetiva garantir a segurança dos procedimentos de conversão de suporte, de modo que o documento arquivístico digitalizado possa ser equiparado ao físico para todos os efeitos legais.
Essa certificação deve ser feita por:
- servidor do Poder Judiciário, mediante assinatura eletrônica;
- técnico da digitalização, mediante assinatura eletrônica;
- presidente da CPAD, mediante assinatura com identificação;
- arquivista responsável, mediante assinatura com identificação;
- servidor em tecnologia da informação, mediante assinatura simples.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Servidor do Poder Judiciário, por meio de assinatura eletrônica, é o responsável por emitir a certificação de conformidade do representante digital.
Essa atuação formaliza que a digitalização foi conferida e que o arquivo eletrônico reproduz fielmente o documento físico.
Ao assinar eletronicamente, o servidor atesta a autenticidade e a integridade do representante digital, vinculando sua identificação ao ato e criando prova do controle realizado.
Esse selo eletrônico é essencial para conferir ao documento digitalizado a mesma eficácia jurídica do original.
Na prática, a assinatura deve ser registrada no sistema informatizado, acompanhada dos metadados da conversão e, preferencialmente, realizada com certificado digital reconhecido (ICP‑Brasil), garantindo identificação, integridade e rastreabilidade.
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