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Questão FC334321

Segundo as regras de assinatura eletrônica prescritas para a interação entre entes públicos da Administração Federal, para a assinatura simples é suficiente

Automação e Informatização de Arquivos

FGV · 2024

Segundo as regras de assinatura eletrônica prescritas para a interação entre entes públicos da Administração Federal, para a assinatura simples é suficiente

  1. cadastro pela internet, mediante autodeclaração.
  2. validação biométrica, de forma presencial, em repartição pública.
  3. validação documental conferida por agente público
  4. uso de certificado digital via software.
  5. uso de certificado digital do tipo token.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Para a assinatura simples é suficiente o cadastro pela internet mediante autodeclaração.

Isso significa que o usuário realiza um registro eletrônico preenchendo dados e declarando sua identidade, sem exigência de certificado digital ou validação biométrica.

O cadastro gera um identificador vinculado ao usuário e aos atos praticados, permitindo a formalização eletrônica de manifestações de vontade em processos administrativos de menor risco.

Em prática, a autenticação costuma ocorrer por login e senha e por mecanismos complementares (confirmação por e‑mail ou código SMS), cabendo às unidades administrativas avaliar quando exigir níveis superiores de segurança.

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