Questão FC400664
Acerca dos postulados e princípios fundamentais da criminalística, assinale a alternativa correta.
Criminalística
Instituto AOCP · 2025
Acerca dos postulados e princípios fundamentais da criminalística, assinale a alternativa correta.
- O conteúdo do parecer é invariante em relação ao assistente técnico que o produziu.
- As conclusões criminalísticas são independentes dos meios utilizados para alcançá-las, ainda que os métodos não tenham sido validados cientificamente.
- A perícia criminalística é dependente do tempo.
- Segundo o princípio da documentação, o resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.
- Não há desrespeito aos postulados criminalísticos quando um perito oficial não descarta a hipótese de o objeto de análise se tratar de cocaína em laudo preliminar e outro perito oficial conclui não se tratar de cocaína em laudo definitivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está correta porque os postulados criminalísticos admitem que hipóteses iniciais sejam reformuladas à medida que se empregam métodos diferentes e mais conclusivos.
Um laudo preliminar costuma apoiar-se em testes presumptivos (rápidos, indicativos) que apontam possibilidades — não fornecem certeza científica completa.
O laudo definitivo utiliza métodos confirmatórios validados (ex.: GC‑MS, cromatografia) capazes de confirmar ou excluir a presença de cocaína. A alteração de hipótese, quando justificada por técnica superior, não fere princípios como a verificabilidade e a documentação, desde que todo o procedimento, métodos e resultados estejam claramente registrados e reproduzíveis.
Portanto, não há desrespeito aos postulados quando um exame preliminar sugere hipótese e outro exame definitivo, com método apropriado, a afasta.
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