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Questão FC400682

“A prova técnica bem balizada e eficaz, é uma resposta do Estado para que a verdade real dos fatos seja aferida e sofra uma punição específica, assegurando, assim, o controle socia

Criminalística

Instituto CONSULPAM · 2024

“A prova técnica bem balizada e eficaz, é uma resposta do Estado para que a verdade real dos fatos seja aferida e sofra uma punição específica, assegurando, assim, o controle social repressivo pela política criminal” (ROCHA, Elquisson; ROCHA, Guilherme Batista Gomes. A resposta do Estado sobre o viés da Criminalística: uma persecução penal consistente. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3932, 7 abr. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/27228. Acesso em: 26 mai. 2024). Assinale, dentre as alternativas a seguir a que aponta, CORRETAMENTE, o conceito de criminalística:

  1. Ciência que se dedica ao estudo das leis penais.
  2. Conjunto de conhecimentos, técnicas e procedimentos científicos que destinados ao estudo das infrações penais e das circunstâncias por elas produzidas, tendo por finalidade produzir a prova material.
  3. Ciência que estuda o comportamento criminoso.
  4. Área do direito que trata da aplicação de penas.
  5. Técnica utilizada exclusivamente para o exame de documentos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa apresenta a Criminalística como um conjunto de conhecimentos, técnicas e procedimentos científicos voltados ao exame das infrações penais e das circunstâncias por elas produzidas.

Trata‑se de uma ciência aplicada e multidisciplinar que utiliza o método científico para identificar, relacionar e interpretar os vestígios materiais deixados na cena delitiva.

A finalidade é produzir a prova material — através de exames, perícias e emissão de laudo pericial — que auxilie o juiz e as partes na compreensão dos fatos.

Portanto, a ênfase está na obtenção e na interpretação técnica de evidências físicas, contribuindo objetivamente para a busca da verdade real no processo penal.

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