Questão FC400683
De acordo com Cláudio Netto, “a partir do desenvolvimento da criminalística e da teoria do delito, as demandas por exames periciais no interesse da justiça passaram a ser mais comu
Criminalística
Instituto CONSULPAM · 2024
De acordo com Cláudio Netto, “a partir do desenvolvimento da criminalística e da teoria do delito, as demandas por exames periciais no interesse da justiça passaram a ser mais comuns nos ordenamentos jurídicos, resultando nos mais diversos modelos legais e organizacionais de instituições públicas responsáveis pelos exames periciais” (NETTO, Cláudio. O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2023.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/o-direito-a-provapericial- no-processo-penal-ed-2023/2208845787. Acesso em: 26 mai. 2024).
Dito isto, assinale, dentre as alternativas a seguir a que aponta, CORRETAMENTE, o conceito de criminalística:
- Estudar a motivação do crime e a reabilitação do criminoso.
- Analisar o comportamento de vítimas e agressores.
- Determinar materialidade do crime, elaborando prova técnica através do laudo pericial.
- Aplicar sanções penais adequadas.
- Desenvolver teorias sobre a prevenção do crime.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta apresenta a função central da criminalística: a determinação da materialidade do crime mediante procedimentos técnico‑científicos.
Isso se realiza pela coleta e análise de vestígios no local, exames laboratoriais e confrontos periciais cuja conclusão é formalizada no laudo pericial, que constitui a principal forma de prova técnica no processo.
O perito atua com neutralidade, seguindo métodos validados e preservando a cadeia de custódia, para que as conclusões sejam reproduzíveis e aptas a subsidiar decisões judiciais.
Importante: a perícia atesta fatos materiais e elementos probatórios; a valoração final compete ao julgador, que integra essas provas ao conjunto probatório.
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