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Questão FC400690

No ano de 1947, em São Paulo, ocorreu o Primeiro Congresso Nacional de Polícia Técnica, no qual foi consagrada a definição de Criminalística a partir da proposta de José Del Picchi

Criminalística

Instituto AOCP · 2023

No ano de 1947, em São Paulo, ocorreu o Primeiro Congresso Nacional de Polícia Técnica, no qual foi consagrada a definição de Criminalística a partir da proposta de José Del Picchia Filho. Del Picchia definiu Criminalística como

  1. a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
  2. a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
  3. o conjunto de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação.
  4. ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade.
  5. disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais intrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Criminalística, segundo José Del Picchia Filho, é a disciplina cujo fim é o reconhecimento e a interpretação dos indícios extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.

Por reconhecimento entende-se localizar, identificar, preservar e classificar vestígios no local ou sobre objetos — por exemplo, impressões digitais, manchas de sangue, fibras, pegadas e marcas de ferramentas.

Por interpretação entende-se relacionar esses vestígios aos fatos e às pessoas, reconstruindo dinâmicas e atribuindo valor probatório mediante comparação, testes e análise técnico‑científica.

Assim, a Criminalística atua como disciplina pericial que transforma vestígios materiais em elementos úteis à elucidação do fato e à identificação de autores, seguindo métodos sistemáticos e preservando a cadeia de custódia.

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