Questão FC400691
Um Agente Auxiliar de Perícia Oficial do estado do Paraná, ao realizar serviços relativos à necropsia sob a orientação dos Médicos Legistas, localizou dois projéteis de arma de fog
Criminalística
Instituto AOCP · 2023
Um Agente Auxiliar de Perícia Oficial do estado do Paraná, ao realizar serviços relativos à necropsia sob a orientação dos Médicos Legistas, localizou dois projéteis de arma de fogo alojados no corpo de um cadáver em bom estado de conservação, sem perda de material e ausente de deformações aparentes. No laboratório de balística forense, os projéteis foram avaliados em equipamentos de comparação balística e o Perito Criminal responsável pela análise concluiu que os projéteis foram disparados pela mesma arma de fogo. Acerca do exposto e dos princípios criminalísticos, assinale a alternativa correta.
- É possível aferir o calibre dos projéteis encontrados e identificar a marca e o modelo da arma de fogo usada no crime.
- O Perito Criminal que realizou o atendimento no local do crime deveria ter usado uma pinça para buscar e remover os projéteis do interior do corpo antes de liberar o local de crime.
- Segundo o princípio Criminalístico da interpretação de Paul Kirk, dois projéteis disparados pela mesma arma de fogo, por mais indistinguíveis que sejam, apresentarão compatibilidades nos sinais neles impressos que possibilitarão concluir que foram disparados pela mesma arma de fogo, mas não serão idênticos.
- O princípio da documentação, que é a base da cadeia de custódia, indica que os projéteis devem ser armazenados no mesmo lacre e em contato para evitar perdas do material e facilitar o rastreamento dos vestígios.
- O exame de comparação balística busca compatibilidades entre as raias e as microestrias impressas nos projéteis decorrentes do contato com a alma do cano após a realização do tiro. A marca transferida por contato corresponde ao princípio de Edmond Locard, denominado princípio da descrição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O enunciado remete ao princípio de interpretação de Paul Kirk: na comparação balística, projéteis disparados pela mesma arma apresentarão compatibilidades nos sinais impressos — sobretudo as microestrias deixadas pela alma do cano — que permitem concluir a origem comum, porém jamais serão perfeitamente idênticos.
Isso ocorre porque, além das características de fábrica (classificadoras), cada cano acumula pequenas imperfeições e desgastes aleatórios que geram marcas individuais. Essas marcas se repetem de modo semelhante em projéteis sucessivos, possibilitando a identificação, mas variam o suficiente para impedir uma identidade literal.
Assim, o perito fundamenta a conclusão na presença de correspondências consistentes entre sinais individuais e de classe, observadas em comparação microscópica, respeitando o caráter probabilístico da prova.
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