Questão FC400693
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um Princípio da Perícia Criminalística.
Criminalística
Instituto AOCP · 2022
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um Princípio da Perícia Criminalística.
- Segundo o Princípio da Análise, inexistem ações que não resultem em marcas de provas, sabendo-se, ainda, que são notórias a evolução e pesquisa do instrumental científico capaz de detectar esses vestígios ou mesmo microvestígios.
- O Princípio da Documentação baseia-se na Cadeia de Custódia da prova material, visando proteger a fidelidade da prova material, evitando a consideração de provas forjadas, incluídas no conjunto das demais.
- Pelo Princípio da Observação, conclui-se que a análise pericial deve sempre seguir o método científico da perícia científica, visando definir como o fato ocorreu através de uma criteriosa coleta de dados.
- O Princípio da Interpretação aduz que o resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.
- Pelo Princípio da Descrição, toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Princípio da Documentação: consiste em registrar, de forma contínua e sistemática, todo o percurso da prova material — desde sua coleta na cena do crime até sua análise e destino final — garantindo a rastreabilidade e a preservação de sua integridade.
Esse princípio apoia‑se na cadeia de custódia, que exige procedimentos padronizados (embalagem, lacração, identificação, transporte e registros cronológicos), de modo que qualquer intervenção sobre o vestígio fique documentada.
O objetivo é proteger a fidelidade da prova, impedir inclusão de itens forjados ou manipulações e permitir que o perito e o julgador avaliem a confiabilidade do material apresentado.
Sem documentação adequada, a valoração pericial e a eficácia probatória ficam seriamente comprometidas.
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