Questão FC400695
Gustavo, juiz de direito, ao condenar um réu pelo crime de estupro, baseando-se, dentre outras, na prova pericial realizada, aduziu em sua sentença que “todo contato deixa uma marc
Criminalística
Instituto AOCP · 2022
Gustavo, juiz de direito, ao condenar um réu pelo crime de estupro, baseando-se, dentre outras, na prova pericial realizada, aduziu em sua sentença que “todo contato deixa uma marca”. A conclusão feita pelo juiz de direito refere-se ao
- princípio da análise.
- princípio da observação.
- postulado da descrição.
- postulado da interpretação.
- princípio da documentação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A frase "todo contato deixa uma marca" refere‑se ao princípio da observação na criminalística.
Origina‑se da máxima de Edmond Locard e expressa a ideia de que, ao entrar em contato, objetos ou pessoas trocam vestígios materiais (fibras, sangue, pele, impressões, etc.).
Esse princípio orienta o trabalho pericial: a busca, a preservação e a análise de vestígios que possam vincular elementos ao fato investigado.
No julgamento, quando o juiz cita esse enunciado, reconhece a importância da prova material observada e documentada pela perícia como elemento probatório.
Importante: a existência de marca indica possibilidade de contato, cabendo à perícia e à interpretação técnica estabelecer correlação, temporalidade e relevância probatória.
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