Questão FC400716
Pode se considerar cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas d
Criminalística
Instituto AOCP · 2024
Pode se considerar cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Uma das etapas mais importantes da cadeia de custódia em local de crime é a de fixação. Nessa etapa, o(s) profissional(is) da segurança pública pode(m) utilizar diferentes métodos para prover a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. São opções que podem ser empregadas na etapa de fixação:
I. fotografias;
II. filmagens;
III. croquis.
Está(ão) correta(s):
- I, II e III.
- apenas I e III.
- apenas I e II.
- apenas II e III.
- apenas I.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Está correta a indicação de que a etapa de fixação admite o uso de fotografias, filmagens e croquis. Essas técnicas servem para registrar, de forma objetiva e permanente, a aparência e a posição do vestígio no local ou no corpo de delito.
O entendimento decorre do conceito legal de cadeia de custódia e do próprio disposto no Art. 158, III do CPP, que prevê a descrição detalhada do vestígio podendo ser ilustrada por tais meios.
Fotografias e filmagens garantem registro fidedigno e temporal; o croqui complementa com medidas e relações espaciais quando necessário. Juntos, sustentam a rastreabilidade do vestígio.
É indispensável que essa fixação conste no laudo pericial, pois constitui peça-chave para a validade da cadeia de custódia e para a avaliação judicial das provas.
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