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Questão FC400719

Assinale em que circunstâncias um médico pode ser nomeado perito ad hoc:

Criminalística

Instituto CONSULPAM · 2024

Assinale em que circunstâncias um médico pode ser nomeado perito ad hoc:

  1. Quando não há perito oficial disponível.
  2. Apenas em casos de emergência médica.
  3. Somente para realizar autópsias.
  4. Quando o médico é especialista na área do crime.
  5. Em qualquer situação, independentemente da disponibilidade de peritos oficiais.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O perito ad hoc é o profissional nomeado pela autoridade quando não há perito oficial disponível no local para realizar exame ou perícia.

Essa previsão está expressa no art. 159, §1º do Código de Processo Penal, que determina que, na falta do perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica relacionada à perícia.

Na prática, o perito ad hoc atua como substituto eventual: deve possuir formação compatível com a natureza do exame, agir com imparcialidade e registrar tecnicamente suas conclusões, conferindo validade às provas periciais enquanto persistir a ausência do perito oficial.

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