Questão FC400725
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Criminalística
IADES · 2023
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
- Não sendo possível o exame de corpo de delito em razão de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
- Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, mas jamais deverão rubricá-lo, de forma a preservar o seu anonimato, a impessoalidade e a idoneidade da prova.
- A falta de exame complementar não poderá, em nenhuma hipótese, ser suprida pela prova testemunhal.
- A autópsia será feita, impreterivelmente, em até duas horas depois do óbito, sob pena de ser desconsiderada como prova no processo.
- Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, mesmo nos casos de infração penal a apurar.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação está correta: quando o exame de corpo de delito torna‑se impossível em razão do desaparecimento dos vestígios, a lei permite que a prova testemunhal supra essa lacuna. Isso está previsto no Art. 167 do CPP.
Na prática, testemunhas podem descrever fatos, sinais ou circunstâncias que comprovem a materialidade ou a dinâmica do crime quando não há como periciar o objeto ou o cadáver. Essa substituição não cria equivalência automática entre tipos de prova, mas garante que a investigação não fique estagnada.
Compete à autoridade judicial avaliar a consistência, coerência e eventual corroboração de depoimentos, atribuindo-lhes o valor probatório adequado diante das demais provas do processo.
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