Questão FC400730
Em relação às perícias médico-legais é correto afirmar que
Criminalística
IDECAN · 2023
Em relação às perícias médico-legais é correto afirmar que
- o exame de corpo de delito deve ser feito por dois médicos.
- o corpo de delito corresponde a todos os elementos encontrados na cena de um crime, que podem servir de vestígios, como o corpo da vítima, manchas de sangue, roupas, objetos usados como arma do crime e digitais deixadas em superfícies.
- a perícia só pode ser realizada durante o dia e nas dependências dos respectivos institutos de medicina legal.
- o perito oficial exerce um munus público de auxiliar do juízo, assim, não poderá ser evocada sua suspeição.
- os quesitos presentes no laudo de lesão corporal são elaborados pela autoridade policial, independente da conformidade com o código penal brasileiro vigente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O termo corpo de delito designa qualquer material relacionado a um crime que possa ser submetido a exame pericial. Integram-no o corpo da vítima, manchas de sangue, roupas, armas, fragmentos e impressões digitais — em suma, os vestígios deixados na cena.
Na perícia médico-legal, esses elementos são fundamentais para reconstruir fatos: ajudam a identificar vítima e autor, determinar causa e mecanismo da lesão ou morte e estabelecer sequência temporal. Cada vestígio pode fornecer informações distintas e complementares.
Por isso a preservação e a correta coleta são essenciais: a integridade das provas garante a validade do laudo e sua utilidade no processo. A observância da cadeia de custódia assegura que os exames reflitam fielmente o conteúdo do corpo de delito.
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