Questão FC400733
Em relação aos peritos e às perícias realizadas em âmbito criminal, é correto afirmar que:
Criminalística
VUNESP · 2023
Em relação aos peritos e às perícias realizadas em âmbito criminal, é correto afirmar que:
- o perito oficial é aquele nomeado e de confiança do juízo.
- o documento que cristaliza uma perícia é denominado de parecer.
- o assistente técnico participa da produção de provas.
- o perito oficial também poderá atuar como assistente técnico da acusação.
- os peritos nomeados pelo juízo na área criminal são uma exceção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Correta: a nomeação de peritos pelo juízo na área criminal é a exceção, não a regra.
Por norma, as perícias criminais são realizadas por perito oficial, servidor público concursado e vinculado ao órgão pericial. Essa é a regra de competência técnica e de imparcialidade no processo penal.
Somente na falta de perito oficial o juiz pode nomear peritos ad hoc — isto é, pessoas idôneas com diploma de ensino superior e habilitação técnica relacionada ao exame, preferencialmente duas, nos termos do art. 159, §1º do CPP.
Portanto, a nomeação pelo juízo ocorre de forma subsidiária, para não prejudicar a produção da prova técnica quando o corpo de peritos oficiais estiver indisponível.
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