Questão FC400736
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os peritos ad hoc são peritos concursad
Criminalística
FGV · 2022
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os peritos ad hoc são peritos concursados que exercem a função por atribuição de cargo público.
( ) Na falta de peritos não oficiais habilitados, a autoridade judiciária ou policial poderá nomear peritos leigos que apresentem grau de experiência que possibilite o atendimento à requisição legal.
( ) Peritos odontolegistas, médicos legistas e peritos criminais prestam, antes de realizar a perícia, o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo a eles confiado, devendo assinar, juntamente com a autoridade que estiver presente, o auto de exame lavrado pelo escrivão.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, V e F.
- F, V e V.
- V, F e V.
- F, F e V.
- V, V e F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência F, V, F é correta. Explico sucintamente os pontos legais que a justificam.
Perito ad hoc não equivale a perito concursado: este último é o perito oficial nomeado por concurso; o ad hoc é nomeado para caso específico, conforme distinção prevista no ordenamento processual.
Consoante o CPP, art. 159, na falta de perito oficial a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas ou, quando não houver peritos habilitados, podem ser nomeados peritos leigos com experiência compatível para atender a requisição.
Quanto ao compromisso e à assinatura do auto, há diferença de regime entre peritos oficiais e não oficiais; a forma e a exigência variam conforme a natureza do cargo e do ato pericial, não sendo como afirmado textualmente.
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