Questão FC400746
Em uma situação hipotética de desinteligência no trânsito, o condutor 1 investiu contra outros 2 condutores, insultando-os e aplicando golpes com as mãos. Como resultado, o conduto
Criminalística
VUNESP · 2022
Em uma situação hipotética de desinteligência no trânsito, o condutor 1 investiu contra outros 2 condutores, insultando-os e aplicando golpes com as mãos. Como resultado, o condutor 2 apresentou uma equimose periorbitária. O condutor 3 teve um par de óculos solares quebrado. Foi realizado boletim de ocorrência policial, no qual o condutor 1 admitiu ter agido de maneira inoportuna e confirmou a agressão. O condutor 2 colocou que preferiria não realizar exame de corpo de delito, mas que iria ao hospital para avaliação. O condutor 3 fez questão de realizar exame de corpo de delito. Duas testemunhas presenciaram a ocorrência. Considerando a situação acima, responda a alternativa correta.
- Se o condutor 2 realizar o exame de corpo de delito após 15 dias e a equimose tiver desaparecido, o delegado deverá fundamentar a materialidade da lesão corporal pela prova testemunhal.
- Estando impossibilitada a realização de corpo de delito por perito oficial, o exame poderá ser realizado por dois outros profissionais de nível superior idôneos habilitados.
- A realização de exame de corpo de delito no condutor 2 é desnecessária, haja vista a confissão do condutor 1.
- A avaliação de corpo de delito no condutor 3 terá como conclusão lesão corporal leve.
- Se o condutor 2 resolver realizar o exame de corpo de delito após 60 dias, o mesmo poderá ser fundamentado por exame complementar direto àquele realizado no ambiente hospitalar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque traduz a previsão do art. 159, §1º do Código de Processo Penal: quando houver impossibilidade de realização do exame de corpo de delito por perito oficial, o procedimento não fica sem solução.
O exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tenham habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
Essa regra assegura a materialidade das lesões e a regularidade da prova pericial, mesmo na ausência do perito oficial, preservando a validade do procedimento investigatório.
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