Questão FC400750
Sobre o corpo de delito, perícia e peritos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação
Criminalística
IBFC · 2022
Sobre o corpo de delito, perícia e peritos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação das infrações que deixam vestígios.
( ) Os jurados não são passíveis de exame pericial.
( ) Se não persistirem os vestígios ou se eles não existiram, a confissão do réu poderá suprimir o exame pericial.
( ) A perícia se diferencia da prova testemunhal, porque o perito não se limita à descrição minuciosa dos fatos, mas também emite um juízo de valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V - V
- V - F - F - V
- F - F - V - V
- V - V - F - F
- F - V - V - F
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na sequência correta V – F – F – V, cada afirmativa se justifica do modo seguinte.
V – O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixa vestígios (Art. 158 do CPP): exige-se exame direto ou indireto e a confissão não o substitui.
F – A ideia de que jurados são imunes a exame pericial é incorreta: podem ser submetidos a perícias, por exemplo para avaliação de sanidade ou capacidade, quando necessário ao processo.
F – Mesmo se os vestígios não persistirem, não se admite que a simples confissão suprima a diligência pericial; busca-se, quando possível, o exame indireto ou outros meios técnicos.
V – A perícia difere da prova testemunhal porque o perito, além de descrever, emite um juízo técnico sobre fatos que exigem conhecimento especializado.
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