Questão FC400759
Na sede da Polícia Civil, três peritos estão debatendo sobre qual seria o melhor momento para a realização da autópsia. O Perito A defendeu que esta deveria ser feita imediatamente
Criminalística
IDECAN · 2022
Na sede da Polícia Civil, três peritos estão debatendo sobre qual seria o melhor momento para a realização da autópsia. O Perito A defendeu que esta deveria ser feita imediatamente após o óbito, com urgência. Já o Perito B argumentou que a autópsia somente pode ser feita 06 (seis) horas após o óbito, momento a partir do qual há completa parada da circulação sanguínea. Por último, o Perito C defendeu que, em primeiro lugar, deve ser feito o exame externo do cadáver e, caso necessário, se iniciaria a autópsia 12 (doze) horas após o óbito. Considerando o cenário acima, assinale a alternativa correta.
- A opinião do Perito A está certa.
- A opinião do Perito B está certa.
- Nenhum dos peritos acertou o momento certo para que seja realizada a autópsia.
- A opinião do Perito C está certa.
- Todos os peritos têm razão, pois a autópsia pode ser feita no momento em que o perito julgar adequado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta é a E: todos os peritos podem estar corretos porque o momento da autópsia não é fixo, dependente da discricionariedade técnica do perito ante as circunstâncias do caso.
A legislação processual estabelece um prazo mínimo de 6 horas após o óbito em regra, mas admite que a necropsia seja antecipada se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem possível; nesse caso a decisão deve constar no auto.
Em situações de morte evidente (ex.: decapitação, carbonização total) a autópsia pode ser imediata, e em muitos cenários basta o exame externo sem necropsia invasiva.
Portanto, cada perito pode justificar seu procedimento — urgência, espera de horas ou apenas exame externo — desde que fundamentado e registrado.
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