Questão FC400760
Apurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência feito pela própria vítima, o pol
Criminalística
Instituto AOCP · 2022
Apurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência feito pela própria vítima, o policial civil Josimar investiga se a assinatura constante no contrato de crédito é da pessoa idosa ou se foi redigida cópia por terceiro estelionatário. Se a assinatura foi forjada, mais crimes poderiam ser imputados ao agente. Nesse caso, Josimar deverá
- determinar busca e apreensão na residência da pessoa idosa lesada para que sejam apreendidos documentos que contenham sua assinatura a fim de conferi-la com a do contrato fraudulento.
- intimar a pessoa idosa lesada para que seja colhido material genético a fim de compará-lo com as impressões digitais localizadas no contrato de crédito.
- manter-se inerte, uma vez que cabe à pessoa idosa lesada comprovar que a assinatura constante no contrato de crédito foi forjada por terceiro, presumindo-se a veracidade do contrato até prova em contrário.
- suspender qualquer diligência no sentido de apurar a eventual falsidade da assinatura, pois o objeto do delito apontado no boletim de ocorrência independe de prova documental.
- intimar a pessoa idosa lesada para que compareça à Delegacia levando consigo documentos que contenham sua assinatura de próprio punho para conferência com o contrato fraudulento, ou, na ausência dos documentos, para que escreva aquilo que lhe for ditado, a fim de comparar os escritos, ou ainda que passe por perícia grafotécnica especializada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Ao apurar possível falsificação em contrato, o procedimento correto é intimar a pessoa idosa para comparecer à Delegacia e apresentar documentos que contenham sua assinatura de próprio punho, permitindo a conferência direta com a assinatura constante no contrato.
Se não houver documentos disponíveis, deve-se solicitar que a vítima escreva aquilo que lhe for ditado, produzindo exemplares de escrita habitual (exemplares célebres) para comparação com o documento questionado.
Quando a comparação grafoscópica preliminar não for conclusiva, encaminha-se o material à perícia grafotécnica especializada, que analisará traços, ritmo, pressão, tremor e formação de letras para aferir autenticidade ou falsificação.
Proceda registrando formalmente o ato, preservando a dignidade da vítima idosa e evitando qualquer indução na coleta das assinaturas, a fim de garantir a validade técnica e jurídica da prova.
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