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Questão FC400761

Em relação à cadeia de custódia e às perícias criminais, assinale a alternativa INCORRETA.

Criminalística

Instituto AOCP · 2022

Em relação à cadeia de custódia e às perícias criminais, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. De acordo com a lei processual penal, a preservação do elemento de potencial probatório é de responsabilidade do mesmo agente público que primeiramente o reconheceu.
  2. O perito oficial é a pessoa que detém a preferência para realizar a coleta dos vestígios localizados, sendo também sua função legal dar o encaminhamento necessário do conteúdo para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
  3. Chama-se “isolamento” o procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.
  4. Segundo a lei processual penal vigente no país, a cadeia de custódia pode se iniciar através de duas situações: com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
  5. Chama-se “processamento” o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A frase da alternativa está equivocada porque mistura duas etapas distintas da cadeia de custódia. Isolamento não é o embalamento do vestígio: consiste na delimitação e proteção imediata do local ou do objeto, com controle de acesso e medidas para evitar alterações e perdas, garantindo preservação dos vestígios até que sejam vistoriados ou coletados.

O procedimento descrito — embalar cada vestígio de forma individualizada, compatível com sua natureza, identificando e registrando data, hora e nome de quem realizou a coleta — corresponde ao acondicionamento. Esse cuidado evita contaminação, mistura ou deterioração e é essencial para manter a integridade probatória durante transporte, armazenamento e análise.

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