Questão FC400764
Biossegurança é a condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar os fatores de risco inerentes às atividades que pos
Criminalística
IDECAN · 2022
Biossegurança é a condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar os fatores de risco inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal, o meio ambiente e a qualidade do trabalho realizado. Dessa maneira, é correto afirmar que:
- Não cabe à Direção do laboratório assegurar a manutenção e a melhoria das políticas em Biossegurança, principalmente quando houver mudanças no sistema de gestão.
- A Norma Técnica de Biossegurança estabelece que os laboratórios de saúde pública devem ser entidades legalmente responsáveis e que quaisquer atividades realizadas por terceiros para o laboratório devem, também, atender aos requisitos dessa Norma.
- A garantia de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, a implantação e o acompanhamento das políticas institucionais de Biossegurança não são considerados atos de gestão, organização e gerenciamento de Laboratórios.
- Em laboratório com número de profissionais abaixo de cinco, é dispensável a designação de qualquer profissional tecnicamente capacitado e responsável para constituir a Comissão Interna de Biossegurança.
- Um Manual de Biossegurança não precisa contemplar aspectos como gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, transporte de amostras e insumos nem segurança química.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação descreve que, segundo a Norma Técnica de Biossegurança, o laboratório de saúde pública deve constituir-se como entidade legalmente responsável, ou seja, possuir atribuição formal para responder por suas atividades e obrigações legais relacionadas à biossegurança.
Além disso, qualquer serviço realizado por terceiros (prestadores, transportadoras, parceiros) vinculado ao laboratório precisa cumprir os mesmos requisitos da norma. Isso evita lacunas de proteção e garante uniformidade nos controles.
Na prática, isso implica inserir cláusulas contratuais, exigir capacitação, manter registros e promover inspeções/auditorias, assegurando a gestão e fiscalização contínua e a responsabilidade legal do laboratório sobre riscos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade dos serviços.
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