Durante a elaboração do laudo pericial, NÃO pode ser considerada conduta dolosa

Gabarito

A

Comentário do professor

O laudo indireto realizado sem a presença da vítima não configura, por si só, dolo. O dolo exige a vontade consciente de produzir resultado ilícito (ex.: produzir deliberadamente falsa perícia).

O Código de Processo Penal admite o exame de corpo de delito direto ou indireto quando houver vestígios, sendo o indireto procedimento técnico válido quando a presença da vítima for impossível ou desaconselhável (art. 158 CPP).

Assim, a ausência da vítima apenas motiva a técnica indireta — coleta de vestígios, documentos e exames complementares — e não implica intenção criminosa do perito. Só haverá conduta dolosa se ficar demonstrada a intenção de fraudar ou adulterar o resultado pericial.